São Paulo expande vagas do Programa Mais Médicos

Profissionais interessados em atuar na cidade de São Paulo pelo Programa Mais Médicos terão nova chance a partir desta semana. Foi publicado, nesta quarta-feira (11), edital específico para alocar médicos em 160 novas vagas na capital paulista. Para a expansão, a prefeitura de São Paulo assumirá o custo da bolsa-formação dos médicos – que, em regra, cabe ao Ministério da Saúde. O objetivo é suprir a falta de médicos, devido à dificuldade de contratação, especialmente para unidades localizadas na periferia. Os médicos brasileiros com registro no país interessados poderão se inscrever, pelo sistema do Programa, durante o período de 13 a 17 de maio.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde, Hêider Pinto, enfatiza a importância do Programa no auxílio ao provimento de profissionais. “O Mais Médicos é importantíssimo para garantir acesso à saúde com qualidade não só nas pequenas cidades, mas também na periferia das grandes cidades”, declara. “A cidade de São Paulo é a primeira do país a aproveitar a possibilidade de realizar Acordos de Cooperação previstos na Lei para ampliar o Programa, com recursos próprios, para além do total de médicos oferecidos com recursos do Governo Federal. Iniciativa que mostra um sólido compromisso com a saúde da população e que, tenho certeza, servirá de exemplo para diversas outras cidades fazerem o mesmo”, completa o secretário.

Os médicos brasileiros terão, como sempre, prioridade na seleção. Caso as vagas não sejam integralmente preenchidas por esses profissionais, serão abertas inscrições para brasileiros formados em instituição estrangeira, e, posteriormente e apenas no caso de persistirem vagas, para estrangeiros formados no exterior. O resultado preliminar das inscrições dos médicos brasileiros deve ser divulgado no dia 18 de maio, e a previsão é que esses profissionais iniciem as atividades no dia 6 de junho.

COMPETÊNCIAS – Apesar de seguir processo similar de seleção, este edital difere dos demais, pois atribui responsabilidades específicas para cada parte envolvida – Ministério da Saúde e prefeitura de São Paulo. Como se trata de expansão realizada a pedido da gestão municipal, a prefeitura assumiu ônus do custeio da bolsa-formação, no valor de R$ 10 mil, além do pagamento dos auxílios para moradia e alimentação, que já são responsabilidade dos municípios conforme as regras do Programa.

Também caberá à gestão municipal custear eventuais ajudas de custo e módulo de acolhimento dos médicos intercambistas, caso seja necessário. Já ao Ministério da Saúde cabem atribuições como a realização do módulo de acolhimento, a supervisão dos profissionais e a garantia do curso de especialização em Atenção Básica realizado à distância.

SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Somando com os residentes em Medicina de Família e Comunidade, esse número chega a 65 milhões de brasileiros beneficiados.

Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.

Fonte: Agência Saúde (Priscila Silva)