Fechamento de maternidades no Brasil preocupa futuras mães

Resta pouco mais de um mês para o fechamento definitivo da maternidade do Hospital Santa Catarina, em plena Avenida Paulista, coração de São Paulo. A ala será encerrada em 31 de outubro. Com 35 anos de existência, ali nasceram mais de 140 mil bebês. Ele se junta ao Hospital Stella Maris, em Guarulhos, que fechou sua maternidade há cerca de dois meses. São decisões que acendem o alerta sobre a redução de leitos de obstetrícia na região metropolitana de São Paulo.

A situação da capital paulista não é isolada. Questionada sobre como irá contornar a perda de maternidades de sua rede credenciada, a Unimed assume dificuldades e aponta que a redução da oferta de serviços de obstetrícia é um problema nacional, com quadros preocupantes também no Rio de Janeiro e em Curitiba.

Um levantamento realizado pela EBC através do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) aponta que, no Rio de Janeiro, há uma queda acentuada do número de leitos de obstetrícia clínica tanto em hospitais privados como nas instituições públicas. No total, eles saíram de 620, em junho de 2012, para 461, atualmente. Uma redução drástica de mais de 25% em cerca de dois anos. Por outro lado, o número de leitos de obstetrícia cirúrgica reduziu pouco no mesmo período. Saiu de 1.315 para os atuais 1.255, uma redução de 4,6%.

Em Curitiba, a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) aponta que, nos últimos 10 anos, pelo menos 5 hospitais que continham maternidades foram fechados e outros 5 hospitais desativaram suas alas de maternidade. A maioria deles particular, mas com alguns leitos reservados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A situação chama atenção não é de agora. Já no ano passado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou dados que diagnosticava a tendência na saúde pública. De janeiro de 2010 a setembro de 2013, foram extintos nada menos que 3,4 mil leitos de obstetrícia no SUS.

Grávidas podem acionar ANS

Embora a Unimed assuma as dificuldades, outras operadoras negam ou desviam do assunto. Procurado, o Bradesco Seguros preferiu não dar maiores esclarecimentos sobre os serviços de obstetrícia em sua rede credenciada. Por sua vez, a Amil afirmou não tem registrado solicitações de descredenciamento que configurem uma tendência e que tem conseguido lidar com os casos isolados. Mas o site Reclame Aqui, que vem ajudando a dar visibilidade a reclamações de consumidores, traz alguns exemplos de usuários descontentes com o tratamento recebido em função do fechamento da maternidade do Hospital Santa Catarina.

É o caso de uma internauta que se identifica como Luciana. Usuária do Plano Amil Blue 500, ela pede o credenciamento de outra instituição de saúde com a mesma qualidade. “Pago em dia minhas parcelas, que só aumentam todo ano, e ainda perco o único hospital bom? Preciso com urgência saber se terá uma maternidade credenciada compatível. Minhas parcelas não baixaram por isso”, registrou no Reclame Aqui. Renata Barreto endossa a queixa. Grávida de 7 meses e beneficiária do mesmo plano, ela relata que entrou em contato com a Amil porque não se sente confortável com as outras opções oferecidas e pediu o credenciamento dos hospitais Santa Joana ou Pro-Mater, que atenderiam com a mesma qualidade, mas teve o pedido negado.

A situação no Rio de Janeiro também tira o sono de futuras mães. Com 8 meses de gravidez, Flávia Dutra passou por diversos obstetras até encontrar um em que pudesse confiar. Ele trabalhava no pronto-atendimento da Casa de Saúde Santa Therezinha, localizado no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro. Usuária do Plano Alfa da Unimed-Rio, ela tinha ainda a comodidade de morar muito próximo à instituição, o que é fundamental pois existe o risco de desenvolver diabetes gestacional. Mas a tranquilidade se transformou em susto quando foi comunicada de que a emergência em obstetrícia havia sido descredenciada de seu plano.

Descontente, ela se queixou com a Unimed-Rio e abriu também um tópico no site Reclame Aqui. A operadora entrou em contato, explicou que a opção do descredenciamento foi da própria instituição de saúde. A EBC procurou a Casa de Saúde Santa Therezinha para saber o motivo da decisão. Após sucessivos contatos, nenhum esclarecimento foi apresentado. A alternativa oferecida pela Unimed-Rio à Flávia Dutra foi o atendimento no Hospital Joari, localizado no bairro de Campo Grande, a 45 km de distância de sua casa. “Se eu passar mal, levaria cerca de 2 horas para conseguir atendimento”, reclama. Os hospitais AMESC e AMIU Jacarepaguá também oferecem o serviço de emergência obstétrica pelo Plano Alfa da Unimed-Rio, mas ambos são também bem distantes da Tijuca.

A Agência Nacional de Saúde (ANS) orienta os usuários a registrarem reclamações no seu Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, por meio do telefone 0800 701 9656. Quando há aumento considerável de queixas, a operadora é proibida de inserir novos beneficiários no respectivo plano até solucionar a situação.

O órgão explica também que, embora a alteração na rede credenciada faça parte da dinâmica de qualquer plano de saúde, ela deve ser feita de forma transparente. O usuário precisa ser comunicado previamente sobre os descredenciamentos, regra que pode ocasionar multa de R$25 mil se não for observada. Mesmo havendo comunicação, os planos devem dar cobertura em outro hospital que ofereça a mesma qualidade da instituição descredenciada. Se houver dificuldade para encontrar uma alternativa, a ANS deve ser acionada.

Problema tem raiz financeira

Entre as justificativas apresentadas para o fechamento das maternidades, alguns hospitais alegam falta de recursos para manter a ala. Em contrapartida, anunciam investimentos em outras áreas, como o Hospital Santa Catarina, que explicou em nota que “ampliará sua atuação em cirurgia de alta complexidade e nas especialidades de Oncologia, Neurologia, Cardiologia, Ortopedia e cirurgias do aparelho digestivo”. Da mesma forma, o Hospital Stella Maris anunciou investimentos em serviços de alta complexidade. A Casa de Saúde Santa Terezinha não comentou a situação

Marcelo Burlá, presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Rio de Janeiro (SGORJ), explica que pacientes da maternidade deixam poucos recursos no hospital já que mãe e filho ficam poucos dias internados e necessitam de poucos medicamentos. Por outro lado, pacientes que fazem quimioterapia, cirurgia ou que necessitam de UTI gastam um valor maior.

Isso não significa que a rentabilidade de uma maternidade seja baixa. É o que explica Luiz Aramicy, presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH). “Nem sempre o procedimento mais caro é o mais rentável. Se tiver uma maternidade estruturada com uma remuneração justa, a rentabilidade pode ser melhor. Isso porque o custo de manutenção também é pequeno, exige menor quantidade de funcionários e também se paga menos impostos, já que não há necessidade de máquinas tecnológicas custosas para fazer parto normal ou cesariana”, explica.

Ele pede sensibilidade do poder público para ajustar valores repassados e lembra que só recentemente se definiu com mais clareza as responsabilidades financeiras dos governos municipais em relação ao SUS. “É importante mencionar esta questão porque nós precisamos negociar uma remuneração justa para os procedimentos. Estipular o valor do parto normal, da cesariana e da curetagem uterina. Porque se o montante não for corretamente calculado fica difícil até mesmo manter os profissionais de saúde.”

Ainda assim, Luiz Aramicy não coloca a raiz do problema nos repasses do poder público ou dos planos de saúde e sim na alta carga tributária. "Não acredito que paguem mal os hospitais. O que acontece é que precisamos trabalhar com gestão de custos. E hoje a incidência de impostos em cima dos serviços de saúde é enorme. Estamos discutindo com o executivo e o legislativo a desoneração, para garantir a sustentabilidade financeira de diversos serviços."

Fonte: EBC