Alunos de medicina terão avaliação do MEC a cada dois anos, diz ministro

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou nesta quarta-feira (26) que estudantes dos cursos de graduação em medicina serão avaliados a cada dois anos. A medida vale a partir de 2016. Antes da mudança, as avaliações ocorriam a cada três anos.

"Quando se faz uma mudança significativa é preciso fazer com qualidade. (...) Se estiver havendo algum problema na formação do aluno, a faculdade será alertada já no período de formação", afirmou o ministro.

Ainda segundo Janine, os cursos também serão alvo de uma avaliação mais rigorosa. A partir de março de 2016, todos passarão a receber visitas in loco de técnicos do MEC, para a renovação do credenciamento do curso.

No caso dos alunos, eles serão avaliados nos segundo, quarto e sexto anos de curso.

Audiência pública
O anúncio ocorre no período em que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem aberta consulta pública para debater novos critérios de avaliação dos cursos de medicina no Brasil.

O instituto prevê aumentar a cobrança para que os cursos ampliem sua preocupação com o atendimento público. Por isso considera entre os itens a experiência dos professores com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a integração de alunos no sistema.Além disso, os novos critérios estipulam percentual de carga horária em estágios supervisionados e cobra residência para todos os formandos.

No domingo (23), o programa Fantástico, da rede Globo, mostrou que faculdades falham ao oferecer supervisão para os estudantes de medicina.

O documento do Inep pode ser acessado no site do instituto durante o período de audiência pública. As propostas devem ser encaminhadas até 4 de setembro. As novas diretrizes serão utilizadas dentro do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Mais Médico provoca atualização
De acordo com o Inep, a "renovação das diretrizes curriculares nacionais dos cursos superiores de medicina, ocorrida em 2014, como decorrência do Programa Mais Médicos, criou a necessidade dessa atualização."

Citando especificamente o SUS, dois novos itens foram incluídos. O primeiro considera a "experiência profissional do corpo docente no Sistema de Saúde Vigente/SUS".

O segundo trata da "integração entre docente e preceptor na rede SUS".

Entretano, a avaliação também deixa mais em avaliar as próprias "políticas institucionais do curso". Nesse item, o Inep sugere que os avaliadores consideram como ela é trabalhada para atender "as necessidades de saúde do município e região, com previsão de mecanismos de inserção e articulação com as políticas públicas do SUS".

Estágio e residênica
Entre as principais propostas para estágio e residência estão: a destinação de 35% da carga horária dos cursos de graduação em medicina para realização de estágios supervisionados.

Além disso, o documento exige a garantia de, no mínimo, 30% dos estágios supervisionados nas áreas de medicina geral de família e comunidade, e na urgência e emergência. Por fim, sugere avaliar se há oferta de programas de residência em medicina geral de família e comunidade para todos os egressos do curso de graduação. Os programas podem ser próprios ou conveniados.

Como funciona a avaliação
Para cada um dos pontos de análise do curso os avaliadores aplicam uma nota que pode ir de 1 até 5. Por exemplo, ao considerar a "experiência profissional do corpo docente no Sistema de Saúde Vigente/SUS", os avaliadores devem dar conceito 1 se a faculdade tem menos de "20% do corpo docente previsto/efetivo" com pelo menos 5 anos de trabalho no SUS.

Para obter o conceito máximo, a instituição de ensino precisar ter um contingente maior ou igual a 50%.

Fonte: G1